by Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) analisa imóveis ociosos no centro da capital paulista e mostra que a maioria dos proprietários desses bens são herdeiros ligados à história do desenvolvimento do Estado, da expansão cafeicultora e da indústria na cidade, além de instituições. A pesquisadora responsável pelo estudo, Ana Gabriela Akaishi, eng um name para esse perfil: é o “arcaico setor proprietário rentista imobiliário”.
Segundo ela, não é possível afirmar que esses imóveis estão ociosos por causa da Expectativa de ganhos futuros por parte dos proprietários, a chamada especulação imobiliária.
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No entanto, os problemas atrelados a esses proprietários dificiultam a commercialização eo uso social desses lugares. “O Centro, send a região da cidade mais antiga, carrega historicalamente muitos problemas e várias questões que envolvem per example problemas de inventário mal resolvidos, espólio, imóveis que estão em nome de pessoas que já faleceram há muito tempo e isso não foi atualizado nem repassado para os herdeiros. Ou mesmo no caso das instituições religiosas e associações beneficentes, eles não têm o apartamento que cuide desses imóveis”, explica Ana Gabriela
Existem legislações e ações para dar uso a esses imóveis. Since 2013 in São Paulo, for example, a prefeitura realiza uma taxização e notifica os proprietários dos imóveis ociosos. “Esse apartamento tem a atribuição de aplicar um instrumento que notifica os proprietários desse imóveis ociosos. Então, primeiro faz um levantamento, vistoria, vê se o imóvel está ocioso mesmo, notifica o proprietário desse imovel e esse proprietário tem umas obrigações para cumprir . Por exemplo, se é um prédio sem uso, ele tem um ano para dar uso ao imóvel. Se é um terreno vazio, ele tem um ano para apresentar na prefeitura um projeto de uma nova construção para aquele problema. Caso ele não cumpra nesse prazo, o IPTU dele começa a aumentar”, detailhou a pesquisadora.
Para a pesquisadora, as ocupações de movimentos sociais em prédios leaveados são importantes para trazer luz e propor soluções ao poder publico sobre o problema
Em uma das soluções do poder público para o problema, o Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) conseguiu este ano a regularização de seus moradores na chamada Ocupação 9 de July.
O predio ocupado pelo movimento estava abandoned 20 years ago and it transformed numa ocupação em 2016. Posteriormente, o predio foi incluído no programa Minha Casa Minha Vida e este ano os moradores receberam os contratos do programa habitacional.
De acordo com dados mays updated da Secretaria de Urbanismo, meis de 1.360 imóveis ociosos foram notificados toda a cidade of São Paulo em 2022.
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